Estrutura e organização de relatórios jurídicos: Dicas práticas

Neste artigo, vamos explorar algumas dicas práticas para ajudá-lo a criar relatórios jurídicos eficazes, desde a estrutura até a escolha das palavras certas.

Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros

Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.

Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador

Por Douglas Fragoso.

Quanto ganha o Economista perito, cursos, requisitos e qual a área de atuação?

O Perito Economista tem um vasto campo de atuação, em razão do Poder Judiciário brasileiro que concentra elevada demanda por cálculo judicial. Como a área de atuação é ampla, o profissional pode trabalhar em escritórios de advocacia, escritórios de cobranças, como autônomo para o juízo em cálculos judiciais e com análise de investimentos.

Da diferença entre os termos perigo e risco

Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.

Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

Força-tarefa da Lava Jato afirma ser ‘imperativa’ uma perícia nos comprovantes de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, apresentados pelo ex-presidente na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido em propinas da Odebrecht.

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.

Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.

Contribuição sindical. Indevida.

Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

Legítima defesa putativa

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).

Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Direito internacional. Ação de indenização. Barco afundado em período de guerra. Estado estrangeiro. Imunidade absoluta.

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.